Prefeito e vice-prefeito de Água Preta/PE tem mandato cassado pelo TSE
Noelino Magalhães e Teodorino Alves, tiveram seus mandados cassados por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2020.
José Inacio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de Noelino Magalhães de Oliveira Lyra (PSB) e Teodorino Alves Cavalcanti Neto (PSB), prefeito e vice-prefeito da cidade de Água Preta, no Pernambuco.
Ambos foram declarados inelegíveis por oito anos, e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) foi comunicado para organizar novas eleições. A decisão do TSE reverteu a anterior do TRE-PE, que havia rejeitado o pedido de cassação por falta de provas robustas.
Para o relator do caso no TSE, ministro Raul Araújo, as provas documentais e testemunhais trouxeram indícios claros da realização de práticas irregulares cometidas pela chapa. Ele apontou elementos como as conexões com grupo empresarial, distribuição gratuita de atendimento médico à população com finalidade eleitoral e uso excessivo de recursos financeiros.
“Verificou-se uma conexão indissociável entre o candidato que encabeçou a chapa majoritária e o grupo empresarial que carrega seu nome de urna, objetivando utilizar uma série de ações benéficas para a população local como meio de obter vantagem eleitoral”, concluiu o ministro Raul Araújo.
Os políticos não comentaram a decisão.
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